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Direitos autorais e DMCA

Status da plataforma

A Plotex é um provedor de hospedagem nos termos do Artigo 6 do Regulamento (UE) 2022/2065 relativo aos Serviços Digitais (DSA) e um interactive computer service nos termos da Seção 230 do Communications Decency Act (EUA). A plataforma permite que os usuários publiquem suas próprias obras e não é editora do conteúdo dos usuários.

Não fazemos moderação prévia de tudo o que é publicado, mas agimos prontamente diante de notificações fundamentadas de titulares de direitos, conforme o procedimento descrito abaixo. A responsabilidade pelo material publicado é do usuário que o criou.

O que uma notificação deve conter

Para que uma notificação possa ser processada, ela deve conter todos os itens a seguir:

  1. Uma descrição da obra protegida suficiente para identificá-la.
  2. A URL exata do material na plataforma que você considera infrator. Notificações sem um link específico não podem ser processadas.
  3. Os dados de contato do notificante: nome completo ou razão social, endereço de e-mail e telefone.
  4. Confirmação da sua legitimidade — se você é o titular dos direitos ou age em nome dele.
  5. Uma declaração de boa-fé: de que as informações são verdadeiras e de que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos, por seu representante ou pela lei.

Prazos de resposta

Enviamos uma resposta inicial em 1 a 3 dias úteis a partir do recebimento. Após a análise, podemos remover o material ou restringir o acesso a ele e, em caso de reincidência, bloquear a conta do usuário que o publicou.

O autor do material removido é informado sobre a remoção e o motivo, exceto quando essa comunicação for proibida por lei ou por determinação de autoridade competente.

Contranotificação

Se o seu material foi removido e você acredita que a remoção foi um erro, pode enviar uma contranotificação (counter-notice) para o mesmo endereço. Ela deve conter: seus dados de contato, a URL do material removido, uma explicação de por que a publicação era lícita e uma declaração de boa-fé.

Ao receber uma contranotificação, nós a encaminhamos ao autor da notificação original. Se ele não nos informar, em prazo razoável, que iniciou um processo judicial, o acesso ao material poderá ser restabelecido.

Enviar conscientemente uma notificação ou contranotificação falsa pode gerar responsabilidade pelos danos causados.

Como enviar uma notificação

Envie sua notificação para info@plotex.io, incluindo tudo o que está listado em “O que uma notificação deve conter” acima. Uma notificação à qual falte qualquer desses itens não poderá ser processada.

Enviar e-mail para info@plotex.io

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